MPM BH: Passar a mão na cabeça do agressor

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Passar a mão na cabeça do agressor

Maria da Penha: "Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor"
Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual
19/01/2011

São Paulo – A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Maria da Penha, disse nesta quarta-feira (19) que considera um retrocesso a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender alguns casos envolvendo a lei.
Com a decisão tomada em dezembro e só divulgada na última terça-feira (18), o agressor pode ter a pena suspensa em período de dois a quatro anos.
"Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor", disse a biofarmacêutica, que defendeu a causa contra violência doméstica até que a lei fosse sancionada pelo então presidente Lula. "Nós já temos Estatuto da Criança, Estatuto do Idoso, mas sempre quando se trata da defesa à mulher, alguém defende quem faz o crime", completou.

Questionada sobre as causas da suposta proteção do STJ aos agressores, Maria da Penha atribui a questão a uma "raiz machista" na cultura do Poder Judiciário.
O caso de agressão sofrida por Maria da Penha – e a demora do sistema judiciário em sua solução – foi apresentado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por ela e outras entidades, como o Centro de Justiça pelo Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-americanos de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). Na ocasião, o Brasil foi condenado por negligência e omissão em relação à violência doméstica.
A respeito dos caminhos que podem ser tomados para que o retrocesso em relação ao vigor da lei não aconteça de fato, Maria da Penha espera que entidades que defendem os direitos da mulher firmem unidade, apesar de não estar mais ativa na causa. "Assim como aconteceu para que a lei fosse aprovada, é preciso que essas decisões sejam encaminhadas para a OEA pelas entidades que lutaram para que a impunidade deixasse de existir", afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual

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FELIZ DIA DAS MULHERES

Saber Viver

Cora Coralina

Não sei... Se a vida é curta

Ou longa demais pra nós,

Mas sei que nada do que vivemos

Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.

Muitas vezes basta ser:

Colo que acolhe,

Braço que envolve,

Palavra que conforta,

Silêncio que respeita,

Alegria que contagia,

Lágrima que corre,

Olhar que acaricia,

Desejo que sacia,

Amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo,

É o que dá sentido à vida.

É o que faz com que ela

Não seja nem curta,

Nem longa demais,

Mas que seja intensa,

Verdadeira, pura... Enquanto durar.

Uma palestra com Gilse Cosenza

Inicia sua fala fazendo um resgate do final dos anos 80.
Ela observa que, na ocasião, apesar do esforço sobre-humano devido às múltiplas jornadas, as mulheres conseguiam participar dos Fóruns e marcar presença nos espaços de debates.
Entretanto, havia Movimentos que criavam um falso antagonismo entre a “luta específica das mulheres “ ( que seria a luta feminista) e a “luta geral dos trabalhadores e do povo brasileiro” (que seria a luta política)
Relata que ela própria fora acusada de não ser feminista por ser política.
E observa ainda que a opressão da mulher coincide com a opressão de classes.
O Capitalismo, que, por um lado, parece propiciar condições à mulher através de sua inserção no Mercado de Trabalho, por outro, não lhe proporciona as devidas condições, além de explorar e desvalorizar sua força, remunerando-a com salários inferiores aos salários dos homens que ocupam cargos iguais.
Ou seja: O Capitalismo apenas retirou a mulher do espaço doméstico ao qual estava anteriormente confinada para submetê-la a espaços públicos deformados, sem a devida garantia de direitos. Direitos esses que são de responsabilidade do Estado.
Por sinal, o Capitalismo neoliberal já provou ser anti-feminista devido aos cortes nos investimentos voltados aos interesses da mulher, portanto, do ponto de vista prático, essa questão ainda não está resolvida e são muitos os desafios colocados para a mulher no campo do trabalho.
Os partidos políticos, por sua vez, fazem parte da Sociedade. São formados por pessoas que trazem para dentro deles tanto visões acertadas quanto equivocadas e estão sempre em processo de construção.
No 12º Congresso do PCdoB, nós, mulheres, estaremos enfrentando o desafio de debater e enriquecer as teses , que já trazem em seu conteúdo o reconhecimento da luta pela emancipação da mulher como parte da luta política atual e da luta pelo socialismo. E devemos também voltar a debater nossa Plataforma de Luta já colocada pela Conferência Nacional sobre a Mulher.
Nesta há sete itens essenciais a serem debatidos:
01-A valorização do trabalho da mulher
02-O combate à todas as formas de violência contra a mulher em todos os âmbitos (doméstico, urbano, no trabalho e na mídia)
03-A ampliação dos Direitos Humanos
04-A promoção dos Direitos de Cidadania
05-A promoção de Políticas Públicas nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal
06-O desafio de promover o protagonismo da mulher dentro das políticas de cota e dos espaço públicos
07-O combate a todas a formas de preconceitos e discriminações contra a mulher
Ressalta que apesar de nós, mulheres, somarmos mais da metade da população brasileira (54.8%), a luta pelos direitos das mulheres precisa ser encarada como um compromisso de todos e não apenas sob o ponto de vista social mas também político e econômico, caso contrário, não chegaremos a lugar nenhum.
Relata que, certa vez, questionada sobre sua atuação na luta contra a Ditadura, respondeu que ao se comprometer com a luta, o fez disposta a tudo em prol da soberania do país. E completa:
Nada se consegue sem alianças. É preciso unir forças em torno dos mesmos objetivos e levar forças representativas dos anseios populares aos espaços de negociações.
Em seguida, observa que apesar das dificuldades, vivenciamos um ciclo de significativos avanços nos campos social, político e econômico brasileiro, como:
-a libertação do domínio dos USA
-o acerto de contas com o FMI
-a não implantação da ALCA no Brasil
-a liberdade de dialogar/negociar com países como China, Índia, Rússia, etc
-a liberdade de criar Projetos Econômicos independentes
-os diversos acordos firmados em Conferências
-diversas novas Leis favoráveis ao povo brasileiro, etc.
Finaliza sua fala lembrando que até aqui, muitas foram nossas lutas e conquistas e que mais uma vez é hora de ir para as ruas erguendo nossa voz para dizer qual a sociedade que queremos para nós e para nossos filhos, até porque, todos os setores que vivem da especulação querem retomar o processo de perda de direitos e é tarefa nossa impedir tal retrocesso!