segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A gravidez é desrespeitada....

A gravidez é desrespeitada na hora em que a mulher mais precisa de atenção



Uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo revelou que 25% das mulheres que tiveram filhos de parto natural na rede pública ou privada de saúde sofreram algum tipo de violência no atendimento ao parto. Dessas, 74% ouviram a ofensas na rede pública e 17% em hospitais particulares. Outras 8%, nos dois locais.
Os dados são da pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Públicos e Privados, feita em agosto do ano passado. No capítulo Violência Institucional no Parto, a pesquisa mostra que, entre as entrevistadas, 68% tiveram o parto na rede pública, 16% na privada e 8% recorreram às duas redes hospitalares em ocasiões distintas.
A pesquisa indicou ainda que 23% das entrevistadas ouviram algum tipo de despropósito durante o momento do parto. Entre as frases mais ouvidas, estão “não chora que, no ano que vem, você está aqui de novo” (15%); seguida de “na de hora de fazer não chorou nem chamou a mamãe, por que está fazendo [isso] agora?” (14%); “se gritar, eu paro agora o que estou fazendo, não vou te atender” (6%); e “se gritar vai fazer mal para o seu neném, seu neném vai nascer surdo” (5%).
Também foi constatado que 10% das mulheres sentiram dor ao fazer o exame de toque durante o trabalho de parto, 10% tiveram negado o pedido de algum tipo de alívio para a dor e 9% responderam que foram ofendidas com gritos do atendente. E ainda 9% das mulheres não foram informadas sobre qual o procedimento o atendente estava fazendo, 8% reclamaram que o atendente se negou a atendê-las e 7% foram humilhadas ou xingadas.

Fonte: Correio do Brasil

Direito a medicamentos

A Constituição garante saúde como direito, e afirma que é obrigação do
Estado prover os meios para o exercício deste direito. A distribuição de
medicamentos está, desde 1988, incluído aí.

Muitas vezes @s gestor@s esquecem, e a população desconhece.

Assim, repassamos a lista de medicamentos que estão disponíveis nas
Farmácias Populares (sem ter que pagar novamente por eles, pois já
pagamos através dos impostos)....lembrando que ainda precisamos lutar
para que eles voltem - como já aconteceu - para as farmácias de postos,
centros de saude e hospitais. E que tod@s que necessitem tenham acesso a
eles.

Governo do Brasil lança Disque Denúncia Homofobia




No sábado, 19 de fevereiro, aconteceu um ato de lançamento do Módulo LGBT do Disque Direitos Humanos (Disque 100) que prestará atendimento nacional dedicado a denúncias de discriminação e violência por orientação sexual e identidade de gênero, ou seja: homofobia. O lançamento foi feito pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acompanhada da vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy, bem como o deputado federal Jean Wyllys, o secretário de direitos humanos do município de São Paulo e ex-ministro da Justiça, José Gregori, entre outras autoridades.


Na ocasião, também foi lançado o selo “Faça do Brasil um território sem homofobia” que tem um selo adesivo como peça de divulgação, além de ter o propósito de incentivar o uso do Disque 100 pela população LGBT.


Após o ato, a ministra Maria do Rosário colou um adesivo com o selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia” na avenida Paulista. A ideia é que o símbolo seja fixado em todos os locais onde as pessoas LGBT sofrerem violência, como forma de registro e protesto.

Em seguida, houve uma marcha contra a homofobia, também na avenida Paulista, com a participação de em torno de mil pessoas.



(fotos: Montserrat Bevilaqua e site Hip Hop Mulher)

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Diálogos no Conselho



Diálogos no Conselho: CRP-MG realiza evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher o Conselho Regional de Psicologia-Minas Gerais (CRP-MG) realiza no dia 1º de março, terça-feira, o projeto Diálogos no Conselho com o tema “Sim, a mulher pode!”. O evento será ocorrerá no Auditório Ruy Flores, situado na sede da autarquia (Rua Timbiras, 1532, 6º andar. Lourdes. Belo Horizonte). As vagas são limitadas. Inscrições podem ser feitas pelo e-mail rp@crp04.org.br

“Sim, a mulher pode!” foi proposto como tema do projeto Diálogos no Conselho com o objetivo de debater os espaços que as mulheres têm ocupado nas últimas décadas, que antes eram galgados apenas por homens. Neste contexto, será discutida a maneira diferenciada que a mulher tem de condução de cargos de liderança, seja no meio político, nos movimentos sociais, no mercado de trabalho e outros.

O encontro tem, ainda, o intuito de traçar uma linha poradoxal quanto à visão que os homens têm da mulher em cargos de poder. Mostrar as diferenças do modo feminino de liderar. Salientar a visão feminina diante de obstáculos e busca de soluções.

PROGRAMAÇÃO

19h30 – Abertura

19h45 – Exposição

1. Eixo: Mulheres líderes
Dirlene Marques - Representante do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial

2. Eixo: A inserção em mercados que antes eram exclusivos dos homens
Marta Freitas - Engenheira de segurança do trabalho e atual diretora do Centro Regional da Fundacentro

3. Eixo: A mulher na política
Maria do Carmo Lara - Psicóloga e atual prefeita de Betim

Mediadora
Georgina Maria Véras Motta - Presidente do CRP-MG

21h00 – Debate

SERVIÇO

Data: 1º de março (terça-feira)
Horário: 19h30 às 21h30
Local: Auditório Ruy Flores Lopes
Rua Timbiras, 1532, 6º andar. Lourdes. Belo Horizonte
Informações: 2138-6769

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Laçamento da Cartilha - A Defesa e a Proteção da Mulher

Convite para as mulheres pular carnaval em Belo Horizonte

Convite para as mulheres pular carnaval em Belo Horizonte.

Sair no bloco do Enfrentamento a Vilência Sexual contra crianças e adolescentes dia 26 de fevereiro junto com a Banda Mole, entre 15 e 17hs, a concentração será no Mercado das Flores na Av. Afonso Pena temos abadas e adereços para todo mundo e precisamos fazer um bloco muito animado para chamar atenção das pessoas e da mídia. Traga marido, filho, papagaio cachorro.....
Sábado dia 5 de março, vamos para a Feira Tom Jobim de 14 as 18hs marchinhas carnavalescas.
Terça dia 8 de março a tarde vamos para a Praça da Liberdade, participar do CARNAVIOLA.
Tudo 0800 minhas amigas e vale a pena.
Vamos lá mulherada verde, vermelhas, azuis, lilás e amarelas
cair no samba porque

VIOLÊNCIA NÃO É BRINCADEIRA!!!!!!!!!

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

DG Formacao politica na Universida​de Livre Feminista

Na área de cursos da Universidade Livre Feminista, que fica em http://www.nota10.org.br , você tem agora mais um curso:
MuPP - Mulher e Participação Política
Este curso é uma iniciativa do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud.

O curso é dirigido à formação de lideranças femininas para a participação político partidária, contribuindo assim, para corrigir a sub-representação das mulheres no Parlamento e no Poder Executivo brasileiros.
Você pode participar do curso individualmente, pode também usar seus conteúdos para debates em sua entidade ou movimento, pode organizar pequenos grupos para fazer o curso de forma mais participativa …. enfim, há várias formar de desenvolver o curso.
Seu partido político recebeu o curso para poder usá-lo em programas de formação partidária, mas se ainda não foi possível fazê-lo, então você e suas companheiras de partido podem usar o curso aqui na Universidade Livre Feminista.

ATENÇÃO: o conteúdo e a metodologia deste curso são de responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Universidade Livre Feminista está somente hospedando e divulgando este curso em sua plataforma de educação e debates, para apoiar a iniciativa e dar acesso a outras mulheres. Não é de responsabilidade da Universidade Livre Feminista a certificação e a tutoria.

Governo intensificará combate à violência contra mulher

Governo intensificará combate à violência contra mulher

A presidente Dilma Rousseff assegurou hoje que o governo intensificará medidas de prevenção à violência contra a mulher e informou que, em 2010, o número de atendimentos ao Ligue 180, serviço que recebe denúncias de agressões contra mulheres, chegou a 1,5 milhão. O montante é superior à meta de atendimentos estabelecida em 2008 pelo II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que, até 2011, tinha como objetivo o atendimento de 1 milhão de denúncias.
Ainda que a meta de atendimentos pelo Ligue 180 tenha sido alcançada antes do prazo esperado, a presidente negou um aumento, nos últimos anos, da violência contra a mulher. 'O aumento de atendimentos não significa aumento da violência, e sim da conscientização e da disposição de enfrentamento do problema'. A informação foi divulgada na terceira edição da coluna 'Conversa com a Presidenta', publicada todas as terças-feiras em 170 jornais cadastrados pela administração federal.
A seção responde a perguntas de leitores enviadas aos veículos cadastrados. O Poder Executivo seleciona todas as semanas três perguntas. Na coluna de hoje, a presidente respondeu a dúvidas de leitores sobre medidas de combate à violência contra a mulher, políticas de elevação do número de creches e o financiamento de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
O representante comercial João Marques Canuto, que reside em Duque de Caxias (RJ), abriu a coluna querendo saber sobre a oferta de vagas em creches para as famílias mais pobres. A presidente reconheceu que apenas 20% das crianças de zero a três anos frequentam creches no Brasil e prometeu que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 vai viabilizar até 2014 a construção de 6 mil creches, 'ou 1.500 unidades por ano'.
'De fato, a maioria das mães de crianças desta faixa de idade, por falta de creches, não pode contribuir para a renda familiar', comentou Dilma. Ela lembrou que o Ministério da Educação divulgou recentemente uma relação dos 223 municípios que receberão verba para construir as primeiras 520 creches.
A segunda questão respondida foi enviada pela servidora pública Marinalva Santana, que mora em Teresina (PI). Ela perguntou a presidente se ela iria cumprir em sua administração as ações previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Dilma reafirmou o compromisso de combater a violência contra a mulher, por meio da ampliação de medidas adotadas no governo de seu antecessor.
A presidente destacou que uma das metas do plano já alcançadas pelo governo federal é a construção, reforma ou aparelhamento de 764 serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. 'Hoje, há quase 900 serviços em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e 62 Defensorias Especializadas'.
A última pergunta da coluna ficou a cargo do autônomo Carlos Serrão, de Belém (PA), que questionou o motivo do programa Minha Casa, Minha Vida não facilitar o financiamento de moradias a cidadãos que possuem terreno próprio. A presidente respondeu que a iniciativa do governo federal tem uma linha de crédito específica para esse tipo de caso. 'Desde que o proprietário do terreno atenda às condições estabelecidas, poderá procurar uma agência da Caixa e pleitear o financiamento'. De acordo com Dilma, do total de 1.005.028 unidades financiadas até dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construção de imóveis às famílias com terrenos. 'Ou seja, aproximadamente 8% do total', observou.
Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 22/2/2011 12:06

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Jovens são vítimas de violência sexual nos relacionamentos

Jovens são vítimas de violência sexual nos relacionamentos
ENSP, publicada em 14/02/2011
Pesquisa coordenada pelo Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP/Fiocruz), junto com a Fiocruz Pernambuco, revelou que agressões entre casais começam ainda na fase do namoro. O estudo teve como alvo investigar a prevalência e as formas de violência entre estudantes de escolas da rede pública de Recife, mostrando que 67,3% dos casais admitiram já ter ocorrido violência sexual por parte de ambos os parceiros. A publicação foi destaque na edição de 13 de fevereiro do jornal O Globo. Confira a íntegra da matéria abaixo.




O Globo
Jovens têm rotina de agressões nos namoros
13 de fevereiro de 2011
Marcelo Remígio

Agressão virou sinônimo de domínio nas relações amorosas de jovens do Recife. Para marcar território, casais com idades entre 15 e 19 anos recorrem à violência como forma de controle de parceiros e parceiras. Em muitos relacionamentos, a violência sexual faz parte do namoro e, na maioria dos casos, a vítima também passa a exercer o papel de agressora. Levantamento realizado pela Fiocruz Pernambuco e pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, com 290 estudantes de 11 escolas da rede pública da capital mostra que 67,3% dos casais admitiram já ter ocorrido violência sexual por parte de ambos os parceiros.

O estudo mostra ainda que em 23,7% dos namoros a violência sexual é praticada somente pelos rapazes e em 9% pelas moças. Considerada como um ato de grau grave, a relação sexual forçada sob ameaça - de agressão física, de chantagem e até da colocação de fotos íntimas em sites de relacionamento na internet - é mais comum quando o agressor é um adolescentes do sexo masculino: 73,7%, contra 15,98% do feminino.

Para pesquisador, há uma crise de valores

De acordo com o pesquisador da Fiocruz e biomédico Eduardo Bezerra, o comportamento identificado nos jovens levará à formação de adultos cada vez mais agressivos, ao aumento da criminalidade e à concretização da banalização da violência. Bezerra ressalta que jovens que sofreram alguma ação de violência no local onde vivem, como assaltos ou brigas, têm o dobro de chances de as agressões influenciarem em suas relações.

- São adolescentes que enfrentam cada vez mais cedo a violência em diversos graus. Os jovens começam a achar isso tudo muito normal. Acreditam que, para ter domínio da relação e do companheiro, é preciso usar de violência. Esse comportamento também oferece respaldo para a permanência em seus grupos sociais. Controlar a namorada ou o namorado pode ainda representar independência para quem tem 12 ou 13 anos. Enfrentamos uma crise de valores - explica Bezerra, que promoveu a pesquisa.

A análise do comportamento dos jovens também possibilitou identificar o risco de as agressões se repetirem, criando uma rotina de violência. Quem perdeu o controle e bateu no companheiro tem 2,5 vezes mais chances de partir para a briga novamente. Quem mantém relações sexuais com seus parceiros aumenta em três vezes o risco de ser vítima de violência ou se transformar em agressor. A probabilidade de problemas no relacionamento também é alta quando o casal não tem religião.

- Até então, os controles religioso e moral nas relações afetivas eram maiores. Agredir era um ato fora do normal. Atualmente, o controle é menos intenso. O curioso é que existia a figura do agressor e da vítima. Hoje, elas se misturam, com os namorados desempenhando os dois papéis. Alguns jovens acreditam que quando uma menina é paquerada por um outro rapaz e seu namorado não reage de forma violenta batendo nela, por exemplo, ele estaria concordando com a situação. Acontece até quando, usando a linguagem deles, ela não "dá mole" - diz Bezerra.

Violência começa com beijo forçado e vai aumentando

Para o pesquisador, hoje a violência demonstrada pelos jovens começa com um ato de grau leve, como um beijo forçado, e vai aumentando gradativamente podendo chegar a estupros e brigas com agressões físicas e verbais. Segundo Bezerra, os jovens vão "testando os limites da violência" em suas relações.

As pedras no caminho à justiça

As pedras no caminho à justiça

por Analine Specht, Claudia Prates e Sirlanda Selau*



Em decisão inédita, o ex-juiz Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido dos quadros da justiça gaúcha, por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul. Esta é uma das manchetes que circularam desde o dia 07 de fevereiro, data que o Tribunal de Justiça exonerou o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo. A alegação da exoneração teria sido “atitudes impróprias” ou “procedimento incompatível com a dignidade e o decoro das funções”.
O fato que deve servir de exemplo é também uma constatação de que a cultura machista e patriarcal, que permeia inclusive as instâncias judiciárias no país, constitui-se como verdadeiro óbice a realização da igualdade entre homens e mulheres e a promoção da justiça.

Dos fatos:

“Na manhã do sábado, 29 de maio de 2010, o então juiz de direito da vara de Três Passos – cidade 478 km distante de Porto Alegre – comprou um pastel no estabelecimento de Wilson e Maria Lori Neuhaus. Quem o atendeu foi Daniela, de 21 anos, casada há cinco com o filho do casal.
A garota se sentiu constrangida diante do olhar de Mezzomo, classificado por sua sogra como “atrevido”.
- Ele falou que ela era muito bonita para estar atrás de um balcão – relata Lori Neuhaus.
Mesmo depois de Daniela ter dito que era casada, o homem insistiu no assédio. Nem a intervenção de Lori o fez recuar.
- Ele me pediu licença para ficar cobiçando a moça enquanto falava comigo – prossegue a senhora, que assustada, pediu que o magistrado se retirasse.
O homem chegou a dizer que Daniela era “muito bonita e gostosa” e que a familia deveria tomar cuidado com o assédio de estranhos.
- Ele falou que cafajestes como ele poderiam aparecer e provocar problemas – descreve a proprietária do estabelecimento.
Antes de ir embora, Mezzomo pediu ainda que Lori lhe desse um tapa na cara para que ele a deixasse em paz.
- Ele não estava no seu estado normal – acredita a senhora.
Na interpretação do desembargador Túlio Martins, o ex-titular da vara de Três Passos estava “visivelmente embriagado”. “Não sei se não estava sob o efeito de drogas também”, complementa.” (fonte: O Globo).

Do direito:

A mulher é sujeito de direitos, e nestes devem ser garantidas a viabilidade de uma vida digna, livre de opressões, violências e dos constrangimentos exercidos pelos homens sobre elas.
As negações e obstáculos a esses direitos são comumente naturalizados pela cultura dominante patriarcal e androcêntrica, que historicamente culpabiliza as mulheres atribuindo a violência e violações ao próprio destino, cuja resposta deve ser a resignação delas diante de tais abusos.
É de fundamental importância compreender que as práticas e concepções machistas não são involuntárias, pelo contrário são fortemente carregadas de sentido que objetivam manter e sustentar a opressão das mulheres e sua invisibilidade ante o Estado de Direitos e a sociedade como um todo.
Desta lógica, decorrem-se múltiplas distorções que transformam assédio em uma mera cantada; violência, como forma de manifestação de amor; assassinatos como extremos de descontrole emocional; e repudio a aceitação das desigualdades e diferentes formas de violência como fenômeno social, que só tem espaço nos discursos feministas.
Queremos dizer com isso, que a naturalização das desigualdades e da violência, perpetuada nas diversas instâncias sociais, é um subterfúgio para legitimar um anti-direito e afastar cada vez mais as mulheres, da realização plena de uma vida digna como direito fundamental de todos os seres humanos.
Neste sentido, o Brasil consolidou em 2006, uma legislação especifica, de tutela especial às mulheres, através da denominada Lei Maria da Penha. Como forma de combate a esta violência especifica, e como reconhecimento, que pela Lei geral, esta forma de violência não seria vencida. Assim, a Lei Maria da Penha, fez assumir, o problema da violência contra mulher, como questão de interesse publico, e não restrito a esfera privada, (“onde não se metia a colher”).
A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade.
Além do ex-juíz Mezzomo, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), considerou a Lei Maria da Penha inconstitucional e suas decisões foram integralmente reformadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Neste caso, o juiz declarou que a Lei Maria da Penha tem "regras diabólicas" e que as "desgraças humanas começaram por causa da mulher", além de outras frases igualmente polêmicas. Na ocasião da abertura do processo, declarou à imprensa que combate o feminismo exagerado, como está previsto em parte da lei. Para ele, esta legislação tentou "compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo".

A gota d’água

O desligamento do Sr. Marcelo Colombelli, é fruto da reincidência em uma série de “procedimentos incompatíveis” que ele vinha procedendo desde quando foi nomeado juiz. Sabe-se que ele já estava respondendo a outros procedimentos por conduta inadequada e havia sido penalizado com uma censura, que é uma advertência relativamente grave.
É também, uma demonstração, de que a sensibilização necessária da estrutura judicial para o fenômeno da violência sexista, já surte efeitos, embora, haja um longo caminho a ser trilhado para que a justiça, realmente se perfectibilize para as mulheres.
Diante de tudo, não estranhamos que para este ex-juíz a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é considerada inconstitucional e que furtava-se a aplicar a Lei, pois não aceitava julgar processos tendo ela como norma única. Além de não cumprir com sua obrigação enquanto magistrado ele escrevia e publicava artigos sobre suas posições. Chegou a defender que a Lei trata as mulheres com o olhar da vitimização e publicou num sitio de Direito que “Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime”.
Quando juiz titular da 2ª Vara Criminal de Erechim, nunca aplicou a Lei Maria da Penha por considerá-la inconstitucional e violadora da igualdade entre homens e mulheres. Escrevia em suas sentenças que o "equívoco dessa lei foi pressupor uma condição de inferioridade da mulher, que não é a realidade da região Sul do Brasil, nem de todos os casos, seja onde for", e que "perpetuar esse tipo de perspectiva é fomentar uma visão preconceituosa, que desconhece que as mulheres hoje são chefes de muitos lares e metade da força de trabalho do país".
Ora, só uma justiça míope, pode pretender tratar desiguais como iguais, promovendo assim maiores injustiças. Fazendo valer suas convicções pessoais, e afastando uma norma legitimamente vigente, fez o ex-juiz as mulheres duplamente vitimas: quando vitimas da violência e ao isentar de responsabilização criminal os agressores.
Assim, identificamos que em diversas situações, o Ministério Público tem recorrido contra as sentenças de juízes em relação às medidas protetivas, haja vista que não são poucos os magistrados que se negam a reconhecer na Lei Maria da Penha sua legalidade e potencial de realização de justiça. Todos os recursos foram concedidos pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Assim, passo a passo, o próprio direito vai afastando as pedras do caminho da justiça. O Sr. Marcelo Colombelli Mezzomo, ex-juiz, é uma pedra a menos, nesta longa jornada que temos para consolidar a justiça para as mulheres, efetivando-se para além da lei e sua forma abstrata.
É imprescindível considerar que a (descom)postura do Sr. Marcelo enquanto no exercício da magistratura, expôs o seu machismo pessoal e todo o seu preconceito contra as mulheres, valendo-se de forma irresponsável da distorção dos instrumentos e dispositivos legais. Já em julho de 2008 a Marcha Mundial das Mulheres repudiou os comentários do ex-juiz afirmando que este, reproduzia o machismo e o patriarcado existente nas estruturas de direito da sociedade. Passados 2 anos e 7 meses o próprio Sr. Marcelo corrobora nossa afirmativa assumindo-se como infrator potencialmente enquadrado pela Lei Maria da Penha. Dessa forma fica nítida e materializada a sua irresponsabilidade e improbidade cometidas no ato de emitir interpretação falsa e pessoalizada de tal legislação em detrimento da aplicação justa e igualitária do Direito.
Permanecem algumas questões. Quantas mulheres serão vítimas duplamente da violência sexista praticada em casa e nos tribunais? Quantos Colombellis utilizarão da deturpação da Justiça para sustentar a invisibilidade e os crimes cometidos contra as mulheres? Quantas Danielas levantarão a voz exigindo seus direitos? Quantas notas, textos, artigos os movimentos feministas terão de escrever reafirmando e combatendo as mesmas práticas, machismo, misoginia e sexismo? Até quando?

Ações do Movimento de Mulheres

A Marcha Mundial das Mulheres, em sua Ação 2010, definiu 4 eixos de intervenção sendo um deles é a violência contra as mulheres. E fala justamente desta violência naturalizada, que faz parte do cotidiano da maioria das mulheres brasileiras e em todos os países e precisa ter um fim. Mas de que forma as mulheres estão se organizando para isto? Dando visibilidade a todas as formas de violência e sua origem. Sabemos que a raiz está no machismo que trata todas as mulheres como objeto e se manifesta de diferentes formas na sociedade capitalista, discriminadora e misógina.
Sabemos que é senso comum que a violência tem sua maior expressão dentro de casa e os agressores estão entre as pessoas conhecidas da mulher, e mais que isso, compõem suas relações de afeto. Mas também sabemos que é violência sermos tratadas como mercadoria, como objetos de desejo dos homens.
Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.
Precisamos lutar contra a padronização e por mudanças culturais urgentes. As novas relações sociais serão construídas a partir destes paradigmas, rumo a um projeto global de transformação da vida das mulheres e da sociedade.
Mudar o mundo para mudar a vida das mulheres para mudar o mundo!

* Analine Specht, Claudia Prates e Sirlanda Selau são militantes fiministas da Marcha Mundial das Mulheres do RS

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Carta da Revista Claudia a presidenta Dilma

Dilma recebe A Carta de CLAUDIA
20 de janeiro de 2011 às 21:30 | Categorias: Evento
A diretora de redação da revista, Cynthia Greiner, e a editora de Atualidades, Patricia Zaidan, foram à Brasília dia 20 de janeiro entregar à presidenta o documento que apresenta questões ligadas ao universo feminino

“Tudo começou com Carmen da Silva”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, referindo-se à jornalista e psicanalista Carmen da Silva, que durante 22 anos escreveu uma coluna em CLAUDIA onde convidava as mulheres a se tornarem protagonistas de suas vidas, assumindo o trabalho e a independência psicológica e econômica e antecipando temas que seriam incorporados ao movimento feminista no país. Dilma deu a declaração na quinta-feira, 20 de janeiro, ao receber, das mãos da diretora de redação da revista, Cynthia Greiner, e da editora de Atualidades, Patrícia Zaidan, o documento A Carta de CLAUDIA, que apresenta as principais questões ligadas ao universo feminino que devem entrar na pauta das políticas públicas do governo. “Vou ler A Carta de CLAUDIA com muita atenção e o que não estiver no meu plano de governo, vou incluir”, prometeu a presidenta.


Cynthia Greiner entrega a carta à presidenta

Ao ver que o empreendedorismo era o primeiro tema tratado pelo documento, Dilma concordou que as brasileiras produzem bastante e lembrou que muitas abrem seu próprio negócio porque são chefes de família. Para a presidenta, essa questão tem um lado bom, por reforçar a independência financeira das mulheres, mas um ângulo que pode ser ruim, já que elas não raro assumem sozinhas a criação e o sustento dos filhos. Dilma disse que pretende criar um ministério das pequenas e médias empresas já que é obrigação do governo diminuir os entraves de quem quer produzir.
A presidenta explicou também que em seu próximo encontro com a ministra Luiza Helena de Barrios, da Igualdade Racial, com a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pediria a elas um plano focado na proteção de crianças e adolescentes, uma área problemática e de grande preocupação das brasileiras. No ano passado, 50 mil crianças desapareceram e 5 mil jovens de 12 a 18 anos morreram assassinados.


Dilma Rousseff e Patricia Zaidan

Durante o encontro, que estava agendado para durar 15 minutos e se estendeu por 35, a presidenta contou que quando estava no movimento estudantil coordenou várias palestras de Carmen da Silva às mulheres. Ela revelou ainda que lê CLAUDIA todos os meses e que gosta especialmente da maneira como as questões de sexualidade são tratadas na revista.

A Carta de CLAUDIA

As propostas da Carta de CLAUDIA para a presidenta Dilma Rousseff

Salários e oportunidades
Conquistar a autonomia financeira é um dos grandes desafios das brasileiras. Somos 38,8 milhões de mulheres no trabalho (48,83% da população ocupada), num ciclo crescente de acesso ao mercado.Mas ainda não nos veem como cidadãs plenas; ganhamos menos que os homens.Uma das razões históricas: para
equilibrar a dupla jornada, um maior contingente feminino se concentrou em nichos menos valorizados, que exigiam menor carga horária e ofereciam remuneração inferior.Ainda hoje,em funções equivalentes,o contracheque feminino segue menor que o masculino. Esse é um dos aspectos que impedem o Brasil de avançar no ranking Desigualdade Global de Gênero (DGG), do Fórum Econômico Mundial, que analisa o desempenho de 134 países em relação às desigualdades de gênero. No DGG de 2010, o Brasil ocupa o 85o lugar da classificação geral – despencou quatro posições em relação a 2009. Considerando apenas a questão salarial, ficamos na 123o colocação. No Brasil a renda feminina representa 70% da masculina, ou seja, enquanto o salário da mulher é de 861 reais,em média,o do homem é de 1 218 reais.A negra recebe cerca de 50% do holerite da branca.Mesmo mais escolarizadas ecom qualidades valorizadas no mercado( habilidade para gestão de pessoas e solução de conflitos, por exemplo), avançamos minimamente em postos de poder nas corporações. Nas empresas privadas, somente 20% do comando é feminino. Poucas chegam ao topo da hierarquia, aos cargos de diretoria e presidência. 70% do salário de um homem na mesma função. É o que ganham as mulheres

Propostas
•Políticas de incentivo fiscal para empresas que promoverem equiparação salarial e maior representação da mulher nos conselhos administrativos e nos postos de comando.
•Campanha para sugerir mudanças na cultura corporativa,mostrando que contar com as mulheres é fazer boa gestão e bons negócios.
•Ações,em parceria com empresas e instituições de ensino técnico e superior, para qualificar mulheres para funções mais valorizadas no mercado de trabalho, nas áreas da engenharia e da tecnologia da informação, por exemplo.
•Investimentos em pesquisas para traçar um retrato mais nítido e fiel das desigualdades de gênero, raça e etnia.
•Mensuração do peso do trabalho familiar na hora de estimar Produto Interno Bruto (PIB), como forma de dar visibilidade e conferir valor à dupla jornada feminina. •Profissionalização da doméstica,que corresponde a 17% da mão de obra feminina e não tem os mesmos direitos de outras categorias.

Empreendedorismo
No Brasil,a mulher é mais empreendedora que o homem. O mesmo não ocorre em países como Alemanha, Bélgica, África do Sul e Argentina, entre outros. A conclusão é da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que traçou a comparação entre os sexos em 54 nações – no Brasil, com apoio do Sebrae.
Realizado anualmente há uma década,o estudo comprova evolução significativa:em 2001,o percentual de mulheres era de 29,1% contra 70,9% dos homens. Na GEM 2009, elas os superaram, ascendendo a 53%. Em números absolutos, são 17,4 milhões de brasileiras desenvolvendo algum tipo de negócio.A pesquisa divide os empreendimentos em duas categorias: por necessidade e por oportunidade (as iniciativas com mais chances de vingar,porque são realizadas após planejamento e análise de mercado). Na maioria dos casos, os negócios femininos são iniciados em situação de desemprego ou como alternativa para complementar a baixa renda familiar (inclui-se aqui um grande número de chefes de família, que comandam 35% dos lares do país). Na edição de 2009, pela primeira vez, elas também superaram os homens no quesito negócios por oportunidade. As áreas com investimentos de maior peso: comércio varejista, indústria de transformação, alojamento/hotelaria e alimentação. As dificuldades para prosperar mais citadas foram o longo processo para abrir um negócio; taxas, impostos e custos de produção elevados,o que impede a competitividade no mercado externo;e educação empreendedora insuficiente.

Propostas
•Diálogo entre o governo federal, estados e municípios para simplificar as atuais exigências legais no processo de abertura e de administração de novos empreendimentos.
•Criação de política nacional específica para fortalecer o empreendedorismo,facilitando o acesso ao crédito.
•Elaboração de programa de incentivo à exportação.
•Medidas para viabilizar a contratação de mão de obra formal (encargos trabalhistas menores para micro,pequenas e médias empresas).
•Reforma tributária estabelecendo carga de impostos diferenciada para micro, pequenas e médias empresas.
•Criação de programas de reforço da educação básica e de capacitação de nível técnico e superior voltada para o empreendedorismo.
•Programas para fortalecer a microempreendedora individual.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Mulheres são maioria entre jovens fora da escola e do mercado de trabalho


Amanda Cieglinski
Da Agência Brasil
Em Brasília

Parte da população de 18 a 24 anos do país faz parte de um grupo que nem estuda nem trabalha. São cerca de 3,4 milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etária. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento.
Do total de jovens fora da escola e do mercado de trabalho, 1,2 milhão concluiu o ensino médio, mas não seguiu para o ensino superior e não está empregado. A proporção de jovens nessa situação aumentou de 2001 a 2008, segundo o Inep, e quase 75% são mulheres. Uma em cada quatro jovens nessa situação tinha filhos e quase metade delas (43,5%) era casada em 2008.
Para Roberto Gonzales, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo reflete que a desigualdade de gênero ainda persiste não apenas na diferença salarial, mas no próprio acesso ao mercado de trabalho. “Isso tem muito a ver com a divisão do trabalho familiar, seja doméstico ou de cuidados com o filho. É uma distribuição muito desigual e atinge em especial as mulheres, por isso você tem tantas meninas fora do mercado e da escola”, diz.
Entre as mulheres de 18 a 24 anos que estão na escola e/ou no mercado de trabalho, o percentual daquelas que têm filhos é cinco vezes menor. Segundo o estudo, os dados comprovam que “existe forte correlação entre casamento/ maternidade e a saída, mesmo temporária, da escola e do mercado de trabalho observada para as mulheres”.
Uma vez que o processo de escolarização foi quebrado, o retorno aos estudos é bem mais difícil. Para Gonzales, esse afastamento do jovem do mercado de trabalho ou dos estudos pode não ser apenas uma situação “temporária”, como sugere o estudo. Um dos fatos que corroboram essa teoria é a queda da matrícula entre 2009 e 2010 nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo dados do último censo escolar.
“A baixa escolaridade não é uma barreira absoluta ao mercado de trabalho, mas é um problema porque há a possibilidade de criar-se um círculo vicioso. A mulher não terá acesso a bons empregos que dariam experiência profissional e poderiam melhorar sua inserção no futuro”, alerta.
Gonzales afirma ainda que as políticas públicas precisam ser mais flexíveis e acompanhar os “novos arranjos” da sociedade para garantir mais apoio a esse grupo de jovens mães. “As pessoas costumam ter uma ideia mais tradicional de educação em que os pais provêm o sustento para que o filho termine a escolaridade, depois ele segue para o ensino superior e entra no mercado de trabalho. E, na realidade, esses eventos não acontecem necessariamente nessa ordem. Assim como temos muitos jovens casais, também temos famílias monoparentais chefiadas por mulheres com filho e isso, muitas vezes, abre espaço para outras trajetórias de vida”, explica.
Uma das estratégias básicas para garantir que a jovem consiga prosseguir com seus estudos ou ingressar no mercado é a ampliação da oferta em creche. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos têm acesso a esse serviço no país. “Essa é uma das principais barreiras alegadas pelas mulheres inativas”, indica Gonzalez.

Fonte UOL Educação

ONU lança cartilha com orientações para prevenção à violência


ONU lança cartilha com orientações para prevenção à violência
26.01.2011 - A cartilha é um material de apoio para as mulheres vítimas de violência e para pessoas que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher

A publicação "Direitos da Mulher: Prevenção à violência e ao HIV/AIDS" foi lançada pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) em parceria com a ONU Mulheres, o UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o UNAIDS (Programa Conjunto das Naçoes Unidas sobre HIV/Aids).
O guia traz orientações direcionadas às mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e sobre como se prevenir e buscar ajuda. Traz também informações sobre direitos sexuais e reprodutivos e as formas de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
A cartilha lista os telefones e endereços de instituições que oferecem apoio a mulheres que sofreram violência no Amazonas e na Bahia. A publicação, distribuída nos dois estados, está disponível também em versão eletrônica.
Acesse aqui a cartilha "Direitos da Mulher: Prevenção à violência e ao HIV/AIDS".
http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/onu-lanca-cartilha-com-orientacoes-para-prevencao-a-violencia

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