MPM BH: Otimas notícias do STF

sexta-feira, 25 de março de 2011

Otimas notícias do STF

A possibilidade de suspensão do processo para casos enquadrados na Lei Maria da Penha foi barrada por votos de tod@s @s ministr@s. Tod@s argumentaram sobre a importância da Lei, defenderam sua constitucionalidade e falaram sobre a necessidade de dar a ela interpretações que sejam favoráveis à promoção da igualdade entre homens e mulheres. É um ótimo sinal, considerando que temos duas ações sobre a LMP no STF

Além dessa votação que já nos dá muito para comemorar, o ministro Marco Aurélio de Mello nos afirmou que as duas ações sobre a LMP que tramitam no STF serão julgadas em breve. Lembrando que uma delas solicita a reafirmação da constitucionalidade da Lei, e a outra solicita que o STF se pronuncie contra a prática de retirar a queixa permitida por alguns tribunais. Desta forma, parece que as ações serão julgadas em um momento favorável para nós!

Ele também disse que a tramitação da ação sobre anencefalia estava bloqueada no STF, mas que agora voltou a tramitar. Então, fiquemos atentas para ver se ela entra na pauta do STF.

No Congresso Nacional:

Esta semana participamos do Seminário de Defesa da LMP na Câmara dos Deputados. A AMB esteve muito bem representada pela Analba, que relembrou às deputadas o compromisso de não alterar a lei que elas fizeram em 2009.
Saímos muito satisfeitas porque havia cerca de 15 deputadas assistindo, a maioria delas nova no Congresso Nacional. A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) que é autora de um projeto de lei que altera a LMP falou com Analba que está aberta a dialogar mudanças no projeto.

Além disso, estão sendo recolhidas, no Senado, assinaturas para uma CPI sobre Violência contra as Mulheres. Ela deve abordar os problemas na aplicação da LMP e outros crimes contra as mulheres, como o tráfico.

Também nessa semana, a deputada Iracema Portella (PP-PI) solicitou uma conversa com o CFEMEA para estreitarmos laços. Tivemos uma ótima surpresa, porque a deputada não só se comprometeu a não mudar a LMP, como também a conversar com as demais parlamentares neste sentido. Além disso, ela está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e está interessada em barrar lá os projetos retrógrados para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Vamos torcer pra que ela seja mais uma aliada!!!

Na SPM:

Após a sessão no STF, Analba conversou com a ministra Iriny Lopes sobre a proposta de realizar uma audiência pública de avaliação dos 5 anos de existência da LMP. A ministra aprovou a sugestão.

Nossa mobilização tem dado resultados!!! Agora é continuar fazendo barulho!!!

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FELIZ DIA DAS MULHERES

Saber Viver

Cora Coralina

Não sei... Se a vida é curta

Ou longa demais pra nós,

Mas sei que nada do que vivemos

Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.

Muitas vezes basta ser:

Colo que acolhe,

Braço que envolve,

Palavra que conforta,

Silêncio que respeita,

Alegria que contagia,

Lágrima que corre,

Olhar que acaricia,

Desejo que sacia,

Amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo,

É o que dá sentido à vida.

É o que faz com que ela

Não seja nem curta,

Nem longa demais,

Mas que seja intensa,

Verdadeira, pura... Enquanto durar.

Uma palestra com Gilse Cosenza

Inicia sua fala fazendo um resgate do final dos anos 80.
Ela observa que, na ocasião, apesar do esforço sobre-humano devido às múltiplas jornadas, as mulheres conseguiam participar dos Fóruns e marcar presença nos espaços de debates.
Entretanto, havia Movimentos que criavam um falso antagonismo entre a “luta específica das mulheres “ ( que seria a luta feminista) e a “luta geral dos trabalhadores e do povo brasileiro” (que seria a luta política)
Relata que ela própria fora acusada de não ser feminista por ser política.
E observa ainda que a opressão da mulher coincide com a opressão de classes.
O Capitalismo, que, por um lado, parece propiciar condições à mulher através de sua inserção no Mercado de Trabalho, por outro, não lhe proporciona as devidas condições, além de explorar e desvalorizar sua força, remunerando-a com salários inferiores aos salários dos homens que ocupam cargos iguais.
Ou seja: O Capitalismo apenas retirou a mulher do espaço doméstico ao qual estava anteriormente confinada para submetê-la a espaços públicos deformados, sem a devida garantia de direitos. Direitos esses que são de responsabilidade do Estado.
Por sinal, o Capitalismo neoliberal já provou ser anti-feminista devido aos cortes nos investimentos voltados aos interesses da mulher, portanto, do ponto de vista prático, essa questão ainda não está resolvida e são muitos os desafios colocados para a mulher no campo do trabalho.
Os partidos políticos, por sua vez, fazem parte da Sociedade. São formados por pessoas que trazem para dentro deles tanto visões acertadas quanto equivocadas e estão sempre em processo de construção.
No 12º Congresso do PCdoB, nós, mulheres, estaremos enfrentando o desafio de debater e enriquecer as teses , que já trazem em seu conteúdo o reconhecimento da luta pela emancipação da mulher como parte da luta política atual e da luta pelo socialismo. E devemos também voltar a debater nossa Plataforma de Luta já colocada pela Conferência Nacional sobre a Mulher.
Nesta há sete itens essenciais a serem debatidos:
01-A valorização do trabalho da mulher
02-O combate à todas as formas de violência contra a mulher em todos os âmbitos (doméstico, urbano, no trabalho e na mídia)
03-A ampliação dos Direitos Humanos
04-A promoção dos Direitos de Cidadania
05-A promoção de Políticas Públicas nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal
06-O desafio de promover o protagonismo da mulher dentro das políticas de cota e dos espaço públicos
07-O combate a todas a formas de preconceitos e discriminações contra a mulher
Ressalta que apesar de nós, mulheres, somarmos mais da metade da população brasileira (54.8%), a luta pelos direitos das mulheres precisa ser encarada como um compromisso de todos e não apenas sob o ponto de vista social mas também político e econômico, caso contrário, não chegaremos a lugar nenhum.
Relata que, certa vez, questionada sobre sua atuação na luta contra a Ditadura, respondeu que ao se comprometer com a luta, o fez disposta a tudo em prol da soberania do país. E completa:
Nada se consegue sem alianças. É preciso unir forças em torno dos mesmos objetivos e levar forças representativas dos anseios populares aos espaços de negociações.
Em seguida, observa que apesar das dificuldades, vivenciamos um ciclo de significativos avanços nos campos social, político e econômico brasileiro, como:
-a libertação do domínio dos USA
-o acerto de contas com o FMI
-a não implantação da ALCA no Brasil
-a liberdade de dialogar/negociar com países como China, Índia, Rússia, etc
-a liberdade de criar Projetos Econômicos independentes
-os diversos acordos firmados em Conferências
-diversas novas Leis favoráveis ao povo brasileiro, etc.
Finaliza sua fala lembrando que até aqui, muitas foram nossas lutas e conquistas e que mais uma vez é hora de ir para as ruas erguendo nossa voz para dizer qual a sociedade que queremos para nós e para nossos filhos, até porque, todos os setores que vivem da especulação querem retomar o processo de perda de direitos e é tarefa nossa impedir tal retrocesso!