MPM BH: Projeto altera Lei Maria da Penha....

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Projeto altera Lei Maria da Penha....

AGÊNCIA CÂMARA2/01/2010 10:0Projeto altera Lei Maria da Penha para acelerar combate a agressão contra mulher.
Luiz Xavier
Capitão Assumção quer reduzir prazos para a adoção de medidas contra o agressor.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6340/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para acelerar a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher.O projeto reduz de 48 para 24 horas o prazo dado à autoridade policial para enviar ao juiz o pedido da mulher ofendida, com vistas à concessão de medidas protetivas de urgência. Segundo a proposta, o juiz também terá 24 horas (e não mais 48) para adotar as providências cabíveis.O deputado afirma que alguns agressores, mesmo após denunciados, voltam em pouco tempo a cometer atos de violência, inclusive com mais raiva, e chegam a atentar contra a vida da vítima."Os prazos, muitas vezes, podem decidir a vida de alguém, pois a vítima fica à espera das medidas de urgência do juiz", argumenta o autor do projeto.Justiça lentaSegundo o deputado, a redução dos prazos das medidas judiciais visa a resguardar vidas e obter, com menos tempo, medidas necessárias contra o autor das agressões. "Assim, ele não terá tempo de voltar com o intuito de se vingar", prevê.Capitão Assumção cita como exemplo o caso de uma jovem recepcionista de academia, em São Paulo, assassinada pelo ex-namorado em janeiro de 2009. A jovem havia registrado quatro boletins de ocorrência e dois termos circunstanciados contra o acusado, mas isso não foi suficiente para barrar o agressor.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:PL-6340/2009Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro Edição - Pierre Triboli

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FELIZ DIA DAS MULHERES

Saber Viver

Cora Coralina

Não sei... Se a vida é curta

Ou longa demais pra nós,

Mas sei que nada do que vivemos

Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.

Muitas vezes basta ser:

Colo que acolhe,

Braço que envolve,

Palavra que conforta,

Silêncio que respeita,

Alegria que contagia,

Lágrima que corre,

Olhar que acaricia,

Desejo que sacia,

Amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo,

É o que dá sentido à vida.

É o que faz com que ela

Não seja nem curta,

Nem longa demais,

Mas que seja intensa,

Verdadeira, pura... Enquanto durar.

Uma palestra com Gilse Cosenza

Inicia sua fala fazendo um resgate do final dos anos 80.
Ela observa que, na ocasião, apesar do esforço sobre-humano devido às múltiplas jornadas, as mulheres conseguiam participar dos Fóruns e marcar presença nos espaços de debates.
Entretanto, havia Movimentos que criavam um falso antagonismo entre a “luta específica das mulheres “ ( que seria a luta feminista) e a “luta geral dos trabalhadores e do povo brasileiro” (que seria a luta política)
Relata que ela própria fora acusada de não ser feminista por ser política.
E observa ainda que a opressão da mulher coincide com a opressão de classes.
O Capitalismo, que, por um lado, parece propiciar condições à mulher através de sua inserção no Mercado de Trabalho, por outro, não lhe proporciona as devidas condições, além de explorar e desvalorizar sua força, remunerando-a com salários inferiores aos salários dos homens que ocupam cargos iguais.
Ou seja: O Capitalismo apenas retirou a mulher do espaço doméstico ao qual estava anteriormente confinada para submetê-la a espaços públicos deformados, sem a devida garantia de direitos. Direitos esses que são de responsabilidade do Estado.
Por sinal, o Capitalismo neoliberal já provou ser anti-feminista devido aos cortes nos investimentos voltados aos interesses da mulher, portanto, do ponto de vista prático, essa questão ainda não está resolvida e são muitos os desafios colocados para a mulher no campo do trabalho.
Os partidos políticos, por sua vez, fazem parte da Sociedade. São formados por pessoas que trazem para dentro deles tanto visões acertadas quanto equivocadas e estão sempre em processo de construção.
No 12º Congresso do PCdoB, nós, mulheres, estaremos enfrentando o desafio de debater e enriquecer as teses , que já trazem em seu conteúdo o reconhecimento da luta pela emancipação da mulher como parte da luta política atual e da luta pelo socialismo. E devemos também voltar a debater nossa Plataforma de Luta já colocada pela Conferência Nacional sobre a Mulher.
Nesta há sete itens essenciais a serem debatidos:
01-A valorização do trabalho da mulher
02-O combate à todas as formas de violência contra a mulher em todos os âmbitos (doméstico, urbano, no trabalho e na mídia)
03-A ampliação dos Direitos Humanos
04-A promoção dos Direitos de Cidadania
05-A promoção de Políticas Públicas nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal
06-O desafio de promover o protagonismo da mulher dentro das políticas de cota e dos espaço públicos
07-O combate a todas a formas de preconceitos e discriminações contra a mulher
Ressalta que apesar de nós, mulheres, somarmos mais da metade da população brasileira (54.8%), a luta pelos direitos das mulheres precisa ser encarada como um compromisso de todos e não apenas sob o ponto de vista social mas também político e econômico, caso contrário, não chegaremos a lugar nenhum.
Relata que, certa vez, questionada sobre sua atuação na luta contra a Ditadura, respondeu que ao se comprometer com a luta, o fez disposta a tudo em prol da soberania do país. E completa:
Nada se consegue sem alianças. É preciso unir forças em torno dos mesmos objetivos e levar forças representativas dos anseios populares aos espaços de negociações.
Em seguida, observa que apesar das dificuldades, vivenciamos um ciclo de significativos avanços nos campos social, político e econômico brasileiro, como:
-a libertação do domínio dos USA
-o acerto de contas com o FMI
-a não implantação da ALCA no Brasil
-a liberdade de dialogar/negociar com países como China, Índia, Rússia, etc
-a liberdade de criar Projetos Econômicos independentes
-os diversos acordos firmados em Conferências
-diversas novas Leis favoráveis ao povo brasileiro, etc.
Finaliza sua fala lembrando que até aqui, muitas foram nossas lutas e conquistas e que mais uma vez é hora de ir para as ruas erguendo nossa voz para dizer qual a sociedade que queremos para nós e para nossos filhos, até porque, todos os setores que vivem da especulação querem retomar o processo de perda de direitos e é tarefa nossa impedir tal retrocesso!