MPM BH: Reportagem do Jornal Hoje em Dia

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Reportagem do Jornal Hoje em Dia

Mulheres realizam manifestação em defesa da Lei Maria da Penha
Indignadas com a não aplicação da lei 11.340/06, representantes dos direitos femininos fizeram protesto na Praça 7
Mateus Parreiras - Repórter - 25/01/2010 - 14:47
Maurício de Souza

Manifestantes simularam um funeral, velando o corpo de um boneco na Praça 7
Indignadas com a não aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), que impõe medidas de proteção a mulheres ameaçadas, como a cabeleireira Maria Islaine de Morais, 31 anos, morta pelo ex-marido na última quarta-feira (20), representantes dos direitos femininos fizeram nesta segunda-feira (25) protesto na Praça 7.

De acordo com dados da delegacia de mulheres de Belo Horizonte, as ocorrências com vítimas femininas cresceram 42,2% na capital desde 2007, quando a Lei Maria da Penha começou a vigorar. Foram 10.851 registros naquele ano contra 15.437 no ano passado. O aumento foi de 34,1% ante os números de 2008, quando foram instaurados 11.505 procedimentos. Apenas 300 suspeitos foram detidos em flagrante pelas agressões ou por violarem decisões judiciais em 2009.
Em meio a dezenas de pessoas, as manifestantes usaram véus negros sobre as cabeças. Simularam o funeral de uma mulher, velando o corpo de um boneco que teve o rosto tampado por jornais com matérias de vários assassinatos. Recitaram uma oração contra a opressão masculina e o descaso com que as autoridades trataram as oito denúncias de ameaças contra Maria Islaine e as determinações de proteção da Justiça.
O ato foi liderado pela deputada federal pelo PC do B, Jô Morais, e representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM) e Movimento Popular da Mulher (MPM). “Não acredito mais em Justiça. Em 10 de abril do ano passado minha filha foi assassinada. Enfiaram uma faca ao lado do olho direito dela e fizeram um corte de 15 centímetros na parte esquerda da testa. Ninguém foi preso e só soube que ela sairia naquele dia com o namorado”, protestava a dona de casa Maria dos Anjos Portela, 55 anos, mãe da operadora de telemarketing Telma Portela da Silva, 35 anos, vítima da violência que participou da manifestação.
De acordo com a deputada Jô Morais, o próximo passo é a marcação de duas reuniões. A primeira delas com o chefe da Polícia Civil, delegado Marco Antônio Monteiro, e uma outra com o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Sérgio Antônio Resende. “Temos uma posição muito clara. A Lei não é frágil. O que tem faltado são o Estado e a Justiça aplicarem-na. Vamos conversar com o delegado para saber se há necessidade de mais verbas ou outros recursos para que a segurança das medidas protetivas seja mais efetiva e também do TJMG para saber por que as decisões não são tomadas com rapidez”.

Para a presidente do MPM, Maria Isabel (Bebela) Ramos Siqueira, há falta de efetivo para a quantidade de denúncias e isso incentiva a impunidade. “São apenas cinco delegadas especializadas, para um volume de 15.437 inquéritos registrados no ano passado”, acredita.

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FELIZ DIA DAS MULHERES

Saber Viver

Cora Coralina

Não sei... Se a vida é curta

Ou longa demais pra nós,

Mas sei que nada do que vivemos

Tem sentido, se não tocamos o coração das pessoas.

Muitas vezes basta ser:

Colo que acolhe,

Braço que envolve,

Palavra que conforta,

Silêncio que respeita,

Alegria que contagia,

Lágrima que corre,

Olhar que acaricia,

Desejo que sacia,

Amor que promove.

E isso não é coisa de outro mundo,

É o que dá sentido à vida.

É o que faz com que ela

Não seja nem curta,

Nem longa demais,

Mas que seja intensa,

Verdadeira, pura... Enquanto durar.

Uma palestra com Gilse Cosenza

Inicia sua fala fazendo um resgate do final dos anos 80.
Ela observa que, na ocasião, apesar do esforço sobre-humano devido às múltiplas jornadas, as mulheres conseguiam participar dos Fóruns e marcar presença nos espaços de debates.
Entretanto, havia Movimentos que criavam um falso antagonismo entre a “luta específica das mulheres “ ( que seria a luta feminista) e a “luta geral dos trabalhadores e do povo brasileiro” (que seria a luta política)
Relata que ela própria fora acusada de não ser feminista por ser política.
E observa ainda que a opressão da mulher coincide com a opressão de classes.
O Capitalismo, que, por um lado, parece propiciar condições à mulher através de sua inserção no Mercado de Trabalho, por outro, não lhe proporciona as devidas condições, além de explorar e desvalorizar sua força, remunerando-a com salários inferiores aos salários dos homens que ocupam cargos iguais.
Ou seja: O Capitalismo apenas retirou a mulher do espaço doméstico ao qual estava anteriormente confinada para submetê-la a espaços públicos deformados, sem a devida garantia de direitos. Direitos esses que são de responsabilidade do Estado.
Por sinal, o Capitalismo neoliberal já provou ser anti-feminista devido aos cortes nos investimentos voltados aos interesses da mulher, portanto, do ponto de vista prático, essa questão ainda não está resolvida e são muitos os desafios colocados para a mulher no campo do trabalho.
Os partidos políticos, por sua vez, fazem parte da Sociedade. São formados por pessoas que trazem para dentro deles tanto visões acertadas quanto equivocadas e estão sempre em processo de construção.
No 12º Congresso do PCdoB, nós, mulheres, estaremos enfrentando o desafio de debater e enriquecer as teses , que já trazem em seu conteúdo o reconhecimento da luta pela emancipação da mulher como parte da luta política atual e da luta pelo socialismo. E devemos também voltar a debater nossa Plataforma de Luta já colocada pela Conferência Nacional sobre a Mulher.
Nesta há sete itens essenciais a serem debatidos:
01-A valorização do trabalho da mulher
02-O combate à todas as formas de violência contra a mulher em todos os âmbitos (doméstico, urbano, no trabalho e na mídia)
03-A ampliação dos Direitos Humanos
04-A promoção dos Direitos de Cidadania
05-A promoção de Políticas Públicas nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal
06-O desafio de promover o protagonismo da mulher dentro das políticas de cota e dos espaço públicos
07-O combate a todas a formas de preconceitos e discriminações contra a mulher
Ressalta que apesar de nós, mulheres, somarmos mais da metade da população brasileira (54.8%), a luta pelos direitos das mulheres precisa ser encarada como um compromisso de todos e não apenas sob o ponto de vista social mas também político e econômico, caso contrário, não chegaremos a lugar nenhum.
Relata que, certa vez, questionada sobre sua atuação na luta contra a Ditadura, respondeu que ao se comprometer com a luta, o fez disposta a tudo em prol da soberania do país. E completa:
Nada se consegue sem alianças. É preciso unir forças em torno dos mesmos objetivos e levar forças representativas dos anseios populares aos espaços de negociações.
Em seguida, observa que apesar das dificuldades, vivenciamos um ciclo de significativos avanços nos campos social, político e econômico brasileiro, como:
-a libertação do domínio dos USA
-o acerto de contas com o FMI
-a não implantação da ALCA no Brasil
-a liberdade de dialogar/negociar com países como China, Índia, Rússia, etc
-a liberdade de criar Projetos Econômicos independentes
-os diversos acordos firmados em Conferências
-diversas novas Leis favoráveis ao povo brasileiro, etc.
Finaliza sua fala lembrando que até aqui, muitas foram nossas lutas e conquistas e que mais uma vez é hora de ir para as ruas erguendo nossa voz para dizer qual a sociedade que queremos para nós e para nossos filhos, até porque, todos os setores que vivem da especulação querem retomar o processo de perda de direitos e é tarefa nossa impedir tal retrocesso!